3. BRASIL 13.3.13

O PARKINSON BUROCRTICO
O governo vai criar o 39 ministrio para, mais uma vez, acomodar interesses polticos, ampliando a j gigantesca mquina administrativa, que custa 212 bilhes de reais por ano ao contribuinte. Enquanto isso, por erro, incompetncia e inoperncia... 
DANIEL PEREIRA, ADRIANO CEOLIN E HUGO MARQUES, DE BANABUI (CE)

     A produtora rural Maria Holanda, retratada na imagem desoladora que ilustra esta reportagem, faz parte do enorme grupo de brasileiros diretamente atingidos pela doena de Parkinson, endmica na mquina estatal brasileira. No h metfora aqui. Devemos ao ingls Cyril Northcote Parkinson a mais notvel e mais amplamente aplicvel explicao para a lgica cruel das burocracias. Mister Parkinson baseou-se no servio britnico para as colnias. Como se sabe, com o fim da II Guerra Mundial, o Imprio Britnico foi desfeito. Adeus s colnias. Adeus tambm  burocracia que cuidava das colnias? No. Nada disso. O nmero de burocratas do departamento continuou a crescer mesmo sem haver mais colnias para administrar. Mister Parkinson ento formulou sua lei de trs artigos: 
1) uma repartio pblica crescer sempre de tamanho, a despeito do volume do trabalho a ser feito; 
2) os burocratas cuidam de arranjar trabalho uns para os outros; 
3) o burocrata procura multiplicar o nmero de subordinados, mas no o de rivais. Em 1986, quando era secretrio geral do Partido Comunista sovitico, Mikhail Gorbachev consolou o colega italiano que reclamava do inchao da burocracia em seu pas: "A Lei de Parkinson funciona em todos os lugares". No Brasil, com toda a certeza, ela tem um grande passado, um presente opressor e um futuro, se nada for feito, ruinoso para o pas. Que o diga Maria Holanda, moradora de Banabui, no serto cearense, que testemunhou a morte de trinta cabeas de gado de seu pequeno rebanho. Mais animais vo morrer simplesmente porque os burocratas do governo no se lembraram de recompor os estoques de milho, gro essencial para alimentar bois e vacas nas temporadas de seca. O erro j matou 6 milhes de cabeas no Nordeste, o que corresponde a 20% do plantel da regio. "gua a gente tinha, mas meu gado morreu foi de fome mesmo. O milho do governo no chegou aqui"', diz Maria. O gado est morrendo por negligncia, incompetncia e morosidade, subprodutos da Lei de Parkinson. Em 2011, havia 4,7 milhes de toneladas de milho nos armazns oficiais. Quando os fornecedores privados aumentaram o preo do produto, o governo reagiu e vendeu parte de seu estoque. Uma medida destinada a conter a carestia e, portanto, correta. O problema  que o governo no parou mais de vender. Hoje, existem menos de 300.000 toneladas estocadas no Brasil, faltam gros para os produtores e sobram carcaas de animais. Um quadro crtico conhecido h tempos, mas ainda pendente de soluo. Em maio de 2012, a prpria Secretaria de Poltica Agrcola do Ministrio da Agricultura defendeu a compra de 2,5 milhes de toneladas de milho. No foi atendida. Em novembro, cinco associaes de produtores de frango enviaram carta  ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reclamando do fato de estarem refns dos fornecedores privados, que cobram o triplo, inviabilizando a criao. A Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) reforou o alerta  Casa Civil. Em janeiro, o governo editou uma medida provisria autorizando a compra de milho para o Nordeste. Os agroburocratas brasileiros s tiveram pressa em arranjar trabalho uns para os outros e, quem sabe, contratar mais alguns colegas. At hoje o milho no apareceu. Assim como ocorreu no caso das colnias inglesas, o fato de no haver milho no significa que as reparties encarregadas de fazer estoques do gro deixaram de inchar. Uma mquina estatal quase totalmente devotada a si mesma , atualmente, o maior gargalo da vida produtiva brasileira. Ser que a troca do ministro da Pesca significa que a produo de peixe no Brasil vai aumentar? No ocorre a nenhuma pessoa de posse de suas capacidades mentais achar que sim. Por acaso vai sair do cho 1 tonelada a mais de minrio de ferro se isso depender do Ministrio de Minas e Energia? bvio que no. A produtividade da soja brasileira aumentaria tanto  como aumentou  se isso dependesse dos ministrios da Agricultura e dos Transportes? Ao contrrio, o Brasil, provavelmente, teria a soja de produo mais cara do mundo. Os telefones celulares sero mais eficientes e mais baratos em virtude do expediente de 9 s 19 do ministro das Comunicaes? A resposta tambm  no  e ser no, com rarssimas excees, sempre que se indagar se a troca ou manuteno de um ministro resultou em algum saldo positivo para a populao brasileira. 
     Essa  a lgica implacvel da burocracia nacional. Mister Parkinson deve estar rindo no tmulo. Aqui a burocracia s cresce, enquanto nada muda nos pssimos e caros servios prestados. A fatura para manter a Presidncia e os ministrios funcionando ser de 212 bilhes de reais em 2013, considerando-se salrios e outras despesas de custeio, como viagens, alimentao e material de escritrio. O custo  enorme e o retorno, pfio. O Tribunal de Contas da Unio (TCU) mostrou que trechos recm-concludos da Ferrovia Norte-Sul, que nem sequer foram utilizados ainda, apresentam risco real de descarrilamento em curvas acentuadas. Ou seja, o servio ter de ser refeito, encarecendo uma obra que j consumiu, no total, 8 bilhes de reais. H falhas claras de gesto, mas elas servem de nuvem de fumaa para um problema ainda maior: a funo principal dos ministrios deixou de ser gerencial. As pastas se tornaram trunfos para a costura de acordos polticos e moedas de troca usadas para acomodar aliados, cooptar antigos adversrios e formar grandes alianas eleitorais. Eleita com fama de gestora eficiente, Dilma at cogitou desmontar aos poucos essa engrenagem. Agora, de olho na reeleio, d sinais de que vai encorp-la. Como a prpria presidente disse na semana passada: "Podemos fazer o diabo quando  a hora da eleio". 
     Nos prximos dias, Dilma anunciar mudanas no ministrio  todas destinadas a lhe dar musculatura eleitoral. Dono da quarta maior bancada da Cmara, o PSD assumir o comando do Ministrio da Micro e Pequena Empresa, cuja criao foi aprovada na semana passada. Com a medida, a presidente quer amarrar o PSD  base governista e  sua futura campanha. Ser o 39 ministrio do pas. Antes, Dilma j institura a Secretaria de Aviao Civil, que trabalha no desenho da concesso dos aeroportos  iniciativa privada. Com status de ministrio, essa secretaria  comandada por um tcnico, que agora deve ser substitudo por um poltico indicado por PMDB, PSD ou PR. "O problema  o ingrediente poltico misturando-se com a economia e trazendo os seus custos para ela. O resultado  simplesmente desastroso", diz Carlos Rodolfo Schneider, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE). Ele lembra que o aumento das despesas de custeio impede o pas de investir mais, gerar novos empregos e destravar a economia. Essa  s a moeda republicana da histria. H a outra face, a da corrupo, a dos partidos que se apoderam das pastas e fazem delas fontes clandestinas de financiamento eleitoral. 
     Dilma j demitiu sete ministros denunciados por irregularidades diversas. Nas discusses sobre a reforma ministerial, a presidente tem sobre a mesa uma proposta destinada a reacomodar no Ministrio dos Transportes os caciques do PR, partido de l desalojado por denncias de corrupo. Qual a razo do recuo? Dilma quer montar a maior coligao eleitoral de uma campanha presidencial em 2014, superando a marca de dez partidos registrada em 2010. Para tanto,  preciso alojar os aliados na administrao. Hoje, dezesseis siglas apoiam o governo no Congresso. "No Imprio, havia dez ministros. Hoje, com trinta partidos registrados,  preciso saciar muito mais gente", diz o cientista poltico Octaciano Nogueira, professor da Universidade de Braslia (UnB). 
     Sufocada pela Dilma candidata, a Dilma gestora se incomoda tanto com o hiperministrio que nem o rene mais. Ela sabe que qualquer assunto discutido em um colegiado to grande no sai do papel. "Um governo com 39 ministrios demonstra que no tem senso de prioridade", diz Luiz Felipe d'vila, diretor do Centro de Liderana Pblica (CLP). A no ser,  claro, se a prioridade for eleitoral. A Lei de Parkinson, como dizia Gorbachev, funciona em todos os lugares. 

O HIPERMINISTRIO
Com a criao da pasta da Micro e Pequena Empresa, o governo Dilma Rousseff passa a ter 39 ministrios, que administram um oramento de 2,2 trilhes de reais, 920.000 funcionrios, 22.000 cargos de confiana e que abrigam polticos de vrios partidos aliados.

Ministrio: ADVOCACIA GERAL DA UNIO
Ministro: Lus Incio Adams (sem partido)
Custo (em reais): 2,3 bilhes
Investimentos (em reais): 10 milhes
Funcionrios: 7501
Misso: Responsvel por comandar a defesa do governo nos tribunais. Estava em ascenso e aspirava a uma vaga no STF at aparecer como personagem da Operao Porto Seguro, da Polcia Federal.

Ministrio: AGRICULTURA
Ministro: Mendes Ribeiro Filho (PMDB)
Custo (em reais): 5,7 bilhes
Investimentos (em reais): 674 milhes
Funcionrios: 24.801
Misso: Substituto de um colega do PMDB acusado de permitir traficncias, tinha como misso desmontar esquemas de corrupo e azeitar o trabalho do ministrio

Ministrio: BANCO CENTRAL
Ministro: Alexandre Tombini (sem partido)
Custo (em reais): 2,3 bilhes
Investimentos (em reais): 40 milhes
Funcionrios: 4294
Misso: A exemplo dos antecessores, a prioridade  combater a inflao, mas foi escalado sob a  expectativa de tambm baixar a taxa bsica de juros e incentivar o crescimento econmico

Ministrio: CASA CIVIL (O oramento da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidncia  compartilhado)
Ministro: Gleise Hoffmann (PT)
Custo (em reais): 226 milhes
Investimentos (em reais): 23 milhes
Funcionrios: 290
Misso: Assumiu no posto avisada de que, ao contrrio do antecessor Antonio Palocci, no deveria priorizar a articulao poltica. Coordena a elaborao dos projetos e as cobranas aos demais ministros

Ministrio: CIDADES
Ministro: Aguinaldo Ribeiro (PP)
Custo (em reais): 929 milhes
Investimentos (em reais): 4 bilhes
Funcionrios: 5065
Misso: Substituiu um correligionrio pilhado em irregularidades. Alm da assepsia nos malfeitos do partido, tem como tarefa tirar do papel investimentos em saneamento bsico e moradia

Ministrio: CINCIA E TECNOLOGIA
Ministro: Marco Antonio Raupp (sem partido)
Custo (em reais): 3,4 bilhes
Investimentos (em reais): 888 milhes
Funcionrios: 9416
Misso: Acelerar o programa Cincia sem Fronteiras, que concede bolsas a brasileiros para que estudem no exterior, uma das apostas de Dilma para a campanha  reeleio em 2014

Ministrio: COMUNICAES
Ministro: Paulo Bernardo (PT)
Custo (em reais): 1,4 bilho
Investimentos (em reais): 44 milhes
Funcionrios: 2272
Misso: Est  frente de uma rea estratgica responsvel pelos bilionrios leiles  de concesso s empresas de telefonia, alm de outorgas de canais de rdio e televiso

Ministrio: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO
Ministro: Jorge Hage (sem partido)
Custo (em reais): 643 milhes
Investimentos (em reais): 10 milhes
Funcionrios: 2445
Misso: Fiscalizar os gastos pblicos no pas. Tornou-se especialista em divulgar irregularidades no governo, muitas delas j constatadas anteriormente pela imprensa 

Ministrio: CULTURA
Ministro: Marta Suplicy (PT)
Custo (em reais): 683 milhes
Investimentos (em reais): 163 milhes
Funcionrios: 3706
Misso: Comanda a pasta como prmio de consolao pelo fato de ter aberto mo da candidatura  prefeitura de So Paulo e declarado apoio a Fernando Haddad 

Ministrio: DEFESA
Ministro: Celso Amorim (PT)
Custo (em reais): 57 bilhes
Investimentos (em reais): 8 bilhes
Funcionrios: 372.681
Misso: Manter as Foras Armadas disciplinadas ao comando civil, impedindo manifestaes acima do tom contra a abertura de dados e investigaes relativas ao perodo da ditadura 

Ministrio: DESENVOLVIMENTO AGRRIO
Ministro: Pepe Vargas (PT)
Custo (em reais): 1,3 bilho
Investimentos (em reais): 623 milhes
Funcionrios: 6100
Misso: Fortalecer a agricultura familiar, uma bandeira da gesto petista, e acalmar uma faco do partido que temia perder espao na administrao federal

Ministrio: DESENVOLVIMENTO ECONMICO
Ministro: Fernando Pimentel (PT)
Custo (em reais): 1 bilho
Investimentos (em reais): 108 milhes
Funcionrios: 3160
Misso: Sua importncia  mais poltica do  que administrativa. Atua como conselheiro da presidente, de quem  amigo h dcadas, e foi escalado para conversar com representantes da iniciativa privada

Ministrio: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ministro: Tereza Campello (PT)
Custo (em reais): 428 milhes
Investimentos (em reais): 558 milhes
Funcionrios: 803
Misso: Discreta e avessa a holofotes, coordena os principais programas sociais do governo.  depositria da promessa palaciana de erradicar, ao menos em termos estatsticos, a misria no pas

Ministrio: EDUCAO
Ministro: Aloizio Mercadante (PT)
Custo (em reais): 36 bilhes
Investimentos (em reais): 9,8 bilhes
Funcionrios: 240.781
Misso: Experimenta uma fase de prestgio diante da presidente. Tornou-se um de seus principais conselheiros polticos, com papel de destaque no desenho da reforma ministerial

Ministrio: ESPORTE
Ministro: Aldo Rebelo (PCdoB)
Custo (em reais): 225 milhes
Investimentos (em reais): 323 milhes
Funcionrios: 388
Misso: Realizar uma faxina entre os camaradas do PCdoB que surrupiavam dinheiro na pasta e assumir as negociaes sobre a Copa e a Olimpada

Ministrio: FAZENDA
Ministro: Guido Mantega (PT)
Custo (em reais): 34 bilhes
Investimentos (em reais): 861 milhes
Funcionrios: 58.729
Misso: Comandar a equipe econmica e resistir  ameaa permanente de demisso graas s derrapadas verbais e s previses erradas sobre o PIB

Ministrio: GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONAL
Ministro: Jos Elito Siqueira (sem partido)
Custo (em reais): 5,3 milhes
Investimentos (em reais): 4,3 milhes
Funcionrios: 906
Misso: Garantir a segurana da presidente da Repblica e comandar a Abin, a agncia oficial de inteligncia, celeiro de crises polticas recentes envolvendo espionagem poltica

Ministrio: IGUALDADE RACIAL
Ministro: Luiza Bairros (PT)
Custo (em reais): 9 milhes
Investimentos (em reais): 2,3 milhes
Funcionrios: 91
Misso: A ministra cumpre duas tarefas: mantm o movimento negro na base de apoio ao PT e vocaliza dentro do governo a defesa dos interesses desse segmento

Ministrio: INTEGRAO NACIONAL
Ministro: Fernando Bezerra Coelho (PSB)
Custo (em reais): 1,2 bilho
Investimentos (em reais): 3,1 bilhes
Funcionrios: 4788
Misso: A prioridade era tocar a transposio do Rio So Francisco. Hoje,  conter os nimos do presidencivel Eduardo Campos, do PSB, que indicou o ministro para o cargo

Ministrio: JUSTIA
Ministro: Jos Eduardo Cardozo (PT)
Custo (em reais): 7,7 bilhes
Investimentos (em reais): 786 milhes
Funcionrios: 32.520
Misso: Trata dos assuntos de interesse do Judicirio, como a nomeao de ministros para os tribunais superiores, e das parcerias com os estados na rea de segurana pblica

Ministrio: MEIO AMBIENTE
Ministro: Izabella Teixeira (sem partido)
Custo (em reais): 1,6 bilho
Investimentos (em reais): 49 milhes
Funcionrios: 8347
Misso: Desatar os ns ambientais que causam dificuldades aos projetos de infraestrutura ligados ao Programa de Acelerao do Crescimento (PAC)

Ministrio: MINAS E ENERGIA
Ministro: Edison Lobo
Custo (em reais): 1,2 bilho
Investimentos (em reais): 51 milhes
Funcionrios: 3657
Misso: Prestigiar o ex-presidente Jos Sarney na composio do ministrio e, ao mesmo tempo, ser um quadro obediente s ordens emanadas do Planalto

Ministrio: PESCA
Ministro: Marcelo Crivella (PRB)
Custo (em reais): 65 milhes
Investimentos (em reais): 75 milhes
Funcionrios: 594
Misso: Cacique do PRB, foi acomodado na Esplanada por motivos eleitorais. A ideia era us-lo para garantir o apoio de evanglicos ao ento candidato a prefeito de So Paulo Fernando Haddad

Ministrio: PLANEJAMENTO
Ministro: Miriam Belchior (PT)
Custo (em reais): 3,6 bilhes
Investimentos (em reais): 15 milhes
Funcionrios: 14.451
Misso: Cuidar principalmente do andamento das obras do PAC, transmutando-o de pea de marketing em realidade, alm de ajudar no equilbrio das contas pblicas 

Ministrio: PREVIDNCIA SOCIAL
Ministro: Garibaldi Alves Filho (PMDB)
Custo (em reais): 10 bilhes
Investimentos (em reais): 111 milhes
Funcionrios: 39.260
Misso: Prestigiar a faminta bancada do PMDB no Senado na Esplanada. Quem administra a pasta, na verdade,  o secretrio executivo Carlos Gabas, indicado pelo PT

Ministrio: RELAES EXTERIORES
Ministro: Antonio Patriota (sem partido)
Custo (em reais): 2,1 bilhes
Investimentos (em reais): 45 milhes
Funcionrios: 3607
Misso: Dar um pouco mais de pragmatismo  chancelaria brasileira. A reaproximao com os Estados Unidos e o distanciamento do Ir foram resultado natural de sua atuao

Ministrio: RELAES INSTITUCIONAIS
Ministro: Ideli Salvatti
Custo (em reais): 602.000
Investimentos (em reais): 0
Funcionrios: 144
Misso: Formalmente, cuida da articulao do governo com os parlamentares. Na prtica,  uma espcie de sparring poltico, a quem so direcionadas todas as crticas do Planalto e do Congresso

Ministrio: SADE
Ministro: Alexandre Padilha (PT)
Custo (em reais): 24 bilhes
Investimentos (em reais): 3,5 bilhes
Funcionrios: 51.770
Misso: Trata-se de um caso raro na Esplanada:  um dos preferidos tanto de Lula como de Dilma, que fez dele ministro e lhe delegou a misso de melhorar a prestao do servio na rea mais criticada pela populao

Ministrio: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOS
Ministro: Moreira Franco (PMDB)
Custo (em reais): 1,2 milhes
Investimentos (em reais): 478.000
Funcionrios: 137
Misso: Ocupa uma pasta criada pelo ex-presidente Lula com o objetivo de acomodar na Esplanada Roberto Mangabeira Unger, um antigo crtico do mensalo convertido em aliado petista. Mera figurao

Ministrio: SECRETARIA DA AVIAO CIVIL
Ministro: Wagner Bittencourt (sem partido)
Custo (em reais): 8,6 milhes
Investimentos (em reais): 128.000
Funcionrios: 124
Misso: Tirar do papel as concesses dos aeroportos  iniciativa privada. Era uma pasta tcnica, mas, diante das necessidades eleitorais, deve ser repassada ao comando de um partido

Ministrio: SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIAL
Ministro: Helena Chagas (sem partido)
Custo (em reais): 192 milhes
Investimentos (em reais): 0
Funcionrios: 216
Misso: Tem duas atribuies principais: dar destinao  publicidade oficial e impedir ou amenizar a divulgao de informaes constrangedoras para o governo

Ministrio: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Ministro: Maria do Rosrio (PT)
Custo (em reais): 20 milhes
Investimentos (em reais): 11 milhes
Funcionrios: 229
Misso: Tirar do papel a Comisso da Verdade, o que de fato ocorreu, e manter certos segmentos da sociedade civil na rbita do Partido dos Trabalhadores

Ministrio: SECRETARIA DE POLTICAS PARA MULHERES
Ministro: Eleonora Menicucci (PT)
Custo (em reais): 19 milhes
Investimentos (em reais): 13 milhes
Funcionrios: 124
Misso: Elaborar polticas  afirmativas para  as mulheres  e de combate   violncia.  A ministra foi  colega da presidente  Dilma Rousseff no crcere durante  a ditadura militar

Ministrio: SECRETARIA DE PORTOS
Ministro: Lenidas Cristino (PSB)
Custo (em reais): 114 milhes
Investimentos (em reais): 374 milhes
Funcionrios: 112
Misso: Foi nomeado a fim de prestigiar os irmos Ciro e Cid Gomes, que trabalham no PSB para impedir a candidatura de Eduardo Campos, governador de Pernambuco,  Presidncia da Repblica

Ministrio: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDNCIA (o oramento da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidncia  compartilhado)
Ministro: Gilberto Carvalho (PT)
Custo (em reais): 226 milhes
Investimentos (em reais): 23 milhes
Funcionrios: 1160
Misso: Institucionalmente, cuida da relao com os movimentos sociais, os sindicatos e os grupos religiosos. Na prtica, funciona como olhos e ouvidos do PT e do ex-presidente Lula

Ministrio: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Ministro: (?)
Custo (em reais): 7,9 milhes (previso)
Investimentos (em reais): --
Funcionrios: 66
Misso: O 39 ministrio do governo da presidente Dilma Rousseff foi criado com o propsito explcito de arranjar uma pasta para acomodar o PSD, o mais recente aliado do Planalto

Ministrio: TRABALHO
Ministro: Brizola Neto (PDT)
Custo (em reais): 2,7 bilhes
Investimentos (em reais): 29 milhes
Funcionrios: 8760
Misso:  uma tentativa de manter o PDT na base governista. O partido havia montado um esquema de corrupo na pasta, que, descoberto, levou  demisso do antecessor

Ministrio: TRANSPORTE
Ministro: Paulo Srgio Passos (PR)
Custo (em reais): 6,3 bilhes
Investimentos (em reais): 10,5 bilhes
Funcionrios: 6573
Misso: Escalado para viabilizar a faxina na pasta, caiu em descrdito devido  paralisia das obras em estradas e ferrovias, o que lhe tirou o poder de nomear subalternos e desenhar projetos

Ministrio: TURISMO
Ministro: Gasto Vieira (PMDB)
Custo (em reais): 312 milhes
Investimentos (em reais): 971 milhes
Funcionrios: 548
Misso: Desmontar os esquemas de desvio de verbas e ajudar na organizao da Copa e da Olimpada. Conseguiu pelo menos tirar o ministrio do noticirio policial

COLABORARAM ANA LUISA DALTRO, JULIA CARVALHO, MARCELO SAKATE E ROBSON BONIN


